Extermínio tolerado

Muito importante ter jornalistas como Fabíola Perez que não recuam em repetir a óbvia e dura realidade: no Brasil, o estado – com a autorização tácita de uma parte importante da sociedade (em geral aquela q tem mais acesso à informação e ao poder) – não apenas vem abandonando nossas crianças, mas sendo parte ativa do extermínio que a cada dia mata 28 crianças e adolescentes no Brasil. Não deixem de ler o artigo,  Extermínio tolerado.

Anúncios

O dilema do Secretário Beltrame

anistia_internacional

Acabo de ler entrevista no El Pais do Secretário de Segurança do Rio de Janeiro, José Maria Beltrame. Já tive a oportunidade de dizer muitas vezes, ao longo dos últimos anos, que respeito o Secretário. Também sou um dos que reconheceram o avanço e a importância histórica da experiência das UPPs. Elas representaram, no momento em que surgiram, uma virada importante em direção a uma polícia de proximidade. Mas essa entrevista me incomodou e explico a razão.

Ando cansado de uma certa auto indulgência do Secretário. Ele diz a mesma coisa há anos, com algumas variações. Reconheço e sou solidário com a solidão e a angústia que vive. O seu diagnóstico faz muito sentido, segurança é muito mais do que polícia, precisa ser efetivamente uma política de estado. Mas ele é secretário de estado e, nessa condição, tem que assumir a responsabilidade, o ônus e o bônus desse lugar. Senão estará servindo apenas ao amortecimento da mesma política de segurança que diz criticar, focada na guerra às favelas e no combate a um “inimigo” interno, ao jovem “traficante”, quase sempre negro, descalço e sem camisa, nem sempre armado e nem sempre envolvido com o comércio de drogas. Com frequência apenas um morador que cruzou na frente de uma polícia em busca de um inimigo.

Os índices de mortes decorrentes de operações policiais, inclusive o alto número de mortes de policiais, mostra o quanto estamos longe da segurança dos sonhos do secretário. Nossa polícia sempre matou e continua a matar muito. Os esforços de muitos profissionais de segurança pública, policiais, vários oficiais da PM e delegados da Polícia Civil quase sempre não encontram apoio no governo. O preço é uma polícia estigmatizada que não encontra apoio nem legitimidade nas comunidades onde atua, nem sequer na sociedade em geral. Uma polícia da qual quase sempre se quer distância. Uma injustiça com muitos bons policiais.

Reconheço os problemas estruturais e o Secretário Beltrame vai contar com o meu apoio sempre que quiser efetivamente bancar essa disputa, no interior do estado. O problema é que precisa estar disposto a fazer isso e não reiterar mais uma vez tudo o que já conhecemos. As Olimpíadas não podem ser desculpa para o conformismo. A violência não faz parte desse jogo.

Se ele como secretário de estado, membro do governo, não conseguiu durante todo esse tempo exercer o papel político de mudar essa realidade — tendo se deixado reduzir ao papel do bom chefe de polícia, cheio de boas intenções — talvez já devesse ter pedido para sair há muito tempo e denunciado com o seu gesto a paralisia e a falta de vontade do estado de efetivamente rever essa política. Continuar nesse lugar o faz parte do problema e não da solução.

 

Retrato de uma guerra


A troca de tiros resultado de incursão policial nas proximidades do Morro da Mineira, semana passada, gerou uma cena ícone que se junta à tantas outras que se repetem ao longo de décadas no Rio de Janeiro. Como uma guerreira, Sheila Cristina da Silva, pintou o rosto com sangue do seu filho, Carlos Eduardo, de apenas 20 anos, para nos dizer que também somos responsáveis pela sua morte . E fez a pergunta tantas vezes repetida por milhares de outras mães: por que ele morreu?

A dor dessas mães, verdadeiras heroínas na luta por justiça, é o que existe de mais poderoso e verdadeiro em meio a essa guerra que o estado, através da polícia, empreende contra as favelas e outros territórios da chamada periferia, em particular, contra  os jovens negros, sem perspectiva de justiça ou indignação coletiva.

 Nossa indignação, como quase tudo nessa sociedade que se esmerou ao longo dos séculos na construção da desigualdade como marca fundadora de nossa existência, é seletiva.

A cena da mãe com o sangue do seu filho no rosto produziu o choque instantâneo em quem abriu os jornais naquele dia, mas foi quase imediatamente esquecido no dia seguinte. Hoje já praticamente desapareceu da curta memória de uma cidade na qual se convive naturalmente com a violência e as violações de direitos das populações das favelas e periferias do Rio de Janeiro, como se ali imperasse, permanentemente, um estado de exceção, não declarado, mas cuidadosamente implementado.

Às vésperas das Olimpíadas essa é a realidade que o estado e a mídia se esmeram em tentar ocultar com o manto do silêncio e da invisibilidade. Como se dissessem: não vamos expor nossas mazelas às visitas, vamos mostrar que estamos fazendo tudo para garantir a sua segurança. Mesmo que o custo seja o acelerado retrocesso – agora sem sequer a preocupação com qualquer retórica “pacificadora” – em direção ao acirramento de uma estratégia de guerra aos jovens negros, aos pobres e às favelas, sob a desculpa da guerra ao tráfico e do combate às drogas. Hipocrisia a um custo real e simbólico de muitas vidas.

Em um período de 10 anos (2006-2015) a polícia carioca matou cerca de 8 mil pessoas em serviço. Pouca ou nenhuma investigação foi realizada em relação às circunstâncias dessas mortes. Em 2015 um a cada cinco homicídios foi resultado de ação policial. E esses são os dados de mortes em operações oficiais, não estamos falando das diversas outras situações em que policiais fazem uso da força letal, no exercício de atividades legais ou ilegais. É muito, mesmo em um país habituado a manter um dos índices gerais de homicídios do mundo. No Rio, estima-se,  quase 20% do total, decorrem de ações policiais oficiais. Um escândalo.

Como conseguimos dormir com todo esse pesadelo e horror se passando praticamente diante de nós, tão perto e tão longe?

Essas “notícias de uma guerra particular”, título do magnífico documentário de Katia Lund e João Moreira Sales, continuam semi invisíveis na sociedade brasileira. Resultado ou produto, já não importa o ponto de partida, da indiferença com a qual estado e sociedade tratam esses jovens, meninos, negros e pobres, em sua vasta maioria. Vidas descartáveis, pessoas matáveis, essa é a mensagem que o agente policial, lá na ponta, com o fuzil nas mãos, recebe do senso comum. Uma autorização tácita para matar ratificada pela omissão de fato dos seus superiores hierárquicos, a começar pelo governador do estado do RJ, com a cumplicidade omissa ou lenta do sistema de justiça, viciado em impunidade.

E nesse guerra que também morrem muitos jovens policiais, grande parte deles de perfil social muito parecido com as vítimas das operações da polícia nas favelas. Nossos jovens policiais matam e morrem muito. E não está sendo oferecido a eles e a elas qualquer incentivo real para mudar isso. Os poucos programas e esforços existentes de mudança dessa lógica se deparam sempre com uma combinação de fatores que incluem a estrutura altamente militarizada das polícias (civil e militar), a falta de prioridade e vontade política das altas autoridades do estado, a descontinuidade e com o baixo financiamento das iniciativas que tentam romper com a lógica da guerra e do confronto.

O que não parece ter sido percebido, ainda, é que o silêncio já foi rompido pelos movimentos de jovens, familiares e diversos coletivos das favelas e periferias que, das mais diversas maneiras, estão dizendo que chega. E esse é um movimento que cresce informado por muita dor e raiva, por um sentimento real de abandono que se expressa no mote que quem quer escutar já ouviu: “É Nós Por Nós”.

Sem saber, a mãe de Carlos Eduardo pintou o rosto para a guerra, com as tintas do sangue de milhares de vidas jovens perdidas. Eles e elas não vão mais recuar. É melhor a gente escutar, pois essa guerra deixou de ser particular há muito tempo. A saída desse impasse depende da sociedade se mobilizar ativamente na construção da paz. Mas para isso precisamos estar prontos para desejar a paz e recusar a guerra. Parece óbvio, mas não é.

Direitos Humanos são inegociáveis

direitos

Com muita frequência me vejo diante da pergunta, quase sempre em tom provocação: a quem se destinam os direitos humanos? Com isso muitos querem sugerir que os “bandidos” são os maiores beneficiários. Outros, no entanto, reconhecem a importância de garantir a dignidade humana a todas as pessoas, sem exceções. Os princípios fundamentais dos direitos humanos, conquistados e consagrados internacionalmente após muito sofrimento ao longo das últimas décadas e, no caso do Brasil, expresso amplamente na Constituição de 1988, constituem os pilares que sustentam o estado de direito moderno.

O novo momento político, entretanto, nos coloca um questionamento ainda mais primordial: para que servem os direitos humanos em momentos de crise como o que vivemos?

Estou convencido que é justamente em momentos críticos, quando as circunstâncias políticas e econômicas colocam a sociedade diante de escolhas muitas vezes difíceis, é que os direitos humanos devem servir como o ponto de referência do qual não devemos nos afastar.

Leia o artigo completo em:

Direitos Humanos são inegociáveis

 

 

O impeachment, as manifestações e as escolhas que espreitam o Brasil

democracia

O Brasil, não devemos nos enganar, segue sendo um país de raízes autoritárias, onde a desigualdade,  a violência e  o racismo continuam a estruturar o poder. Esses são os monstros que se mostram de maneira cada vez mais aberta e desavergonhada nas redes sociais e nas ruas.

As últimas semanas foram marcadas por solavancos importantes na vida política brasileira, os quais, a depender de seus desdobramentos podem vir a decidir para qual lado a balança do nosso futuro vai pender. No meu entender, o fenômeno mais importante de todos – deixando de lado, por um momento, a lamentável politização da justiça e as manipulações escancaradas da cobertura midiática da Operação Lava Jato – foi o retorno às ruas da política. E isso, não tenho dúvidas, seja qual for a motivação, é motivo de celebração.

Foram manifestações gigantes, nas principais cidades do país, com a participação de centenas de milhares de pessoas: umas contra, outras a favor do impeachment. Em meio a tanta incerteza em relação aonde tudo isso vai nos levar, não posso deixar de celebrar o impulso cívico, mesmo insuflado, de quem se mobilizou para ir às ruas lutar por aquilo que acredita. A democracia também se conquista nas ruas.

A livre manifestação é essencial à democracia e, por isso, celebro. Prefiro mil vezes o grito às vezes confuso e contraditório das ruas do que o silêncio passivo nas poltronas ligadas nas telinhas, nos “plins-plins” e similares. Resta saber se das ruas e da mobilização da sociedade civil surgirá algum movimento, com lideranças renovadas, capaz de defender e reinventar a nossa delicada democracia. De nada vai nos adiantar montar trincheiras contra golpes reais ou imaginários, nem fazer avançar a sanha por impeachment a qualquer preço sem pensar em qual será o próximo passo. E nesse sentido, infelizmente, as figuras principais do governo e da oposição se mostraram incapazes de pensar o país acima dos seus interesses particulares, eleitorais e partidários, quase sempre no pior sentido.

O momento é, acredito, de atenção e cuidado. Cuidado especial com o que dizemos e professamos no debate público. As palavras, tanto quanto os atos, tem poder. Por isso é fundamental organizar a nossa fala e a nossa capacidade de ação em defesa da democracia, das liberdades e dos direitos humanos. Mais do que nunca temos que buscar na nossa história passada e recente a inspiração para evitar aventuras e aprender com os acertos do processo de transição à democracia. Os avanços dos direitos que conquistamos, em grande medida expressos na Constituição de 1988, são inegociáveis. Não devemos esquecer que o preço que pagamos foi alto, deixou muitas vidas e sonhos pelo caminho.

Para isso é essencial o fortalecimento de uma sociedade civil autônoma e independente capaz de, em momentos históricos de transição ou crise como o que vivemos atualmente, fazer a diferença na balança do processo de mudança sociopolítico brasileiro. Esse delicado equilíbrio, sabemos, corre o risco de pender para o lado da regressão dos direitos humanos e retrocessos na nossa jovem democracia.  Esse, aliás, é um dos preços que estamos a pagar por não termos sido capazes, 52 anos depois do golpe de 64, de abrir plenamente os armários da ditadura. E, passado mais de um ano de encerramento dos seus trabalhos, nossas instituições terem ignorado solenemente as recomendações da Comissão Nacional da Verdade, especialmente aquelas referentes as “permanências” da ditadura.

O Brasil, não devemos nos enganar, segue sendo um país de raízes autoritárias, onde a desigualdade,  a violência e  o racismo continuam a estruturar o poder. Esses são os monstros que se mostram de maneira cada vez mais aberta e desavergonhada nas redes sociais e nas ruas. Momentos de incerteza e instabilidade requerem lucidez das lideranças responsáveis de todas as esferas para que formem uma verdadeira frente política suprapartidária na defesa da democracia e dos direitos humanos, seja o for que nos espera ali adiante.

Não encontro outra maneira senão dizer que estamos diante de escolhas centrais para o futuro do estado de direito e da democracia. Alguns já fizeram as suas, os ecos sombrios de um passado ainda recente já se fazem ouvir.Vamos rapidamente fazer as nossas, pois daqui a pouco pode ser tarde demais.

A ruptura entre justiça e política no Brasil

nao penso logo existo
Artista – Alex Vallauri

A decisão da justiça de autorizar a escuta telefônica do ex-Presidente Lula (e por tabela da Presidenta Dilma) e, posteriormente, tornar pública as gravações jogou gasolina na crise e merece reflexão cuidadosa. 

Os acontecimentos dos últimos dias aumentaram a preocupação sobre o desenrolar da crise política brasileira, com a ampliação da Operação Lava Jato para um número de pessoas cada vez mais próximo da Presidente Dilma, com destaque do ex-Presidente Lula. E ainda com a inclusão de lideranças parlamentares ligadas ao governo e à oposição, como é caso do Presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e, mais recentemente, do Senador Aécio Neves, citado da delação premiada do Senador Delcídio do Amaral.

A presunção da inocência tem sido comprometida, especialmente, pela maneira parcial e espetacular como a mídia tem abordado o tema. Essa é uma realidade já conhecida de jovens moradores das periferias e favelas das cidades, quase todos negros, sempre que se deparam com a polícia no seu caminho –  um encontro muitas vezes fatal, onde as vítimas são quase sempre tratadas a priori pela imprensa como culpadas e os homicídios cometidos pela polícia em operações oficiais classificados com “autos de resistência”.

O debate que vem ocorrendo no Brasil sobre as investigações de supostos crimes cometidos por políticos e empresários tem produzido muita fumaça e calor, sem ajudar a esclarecer e ponderar os acontecimentos (e suas consequências), deixando todos que tem um compromisso com o combate à corrupção em meio ao fogo cruzado dos apoiadores e defensores do governo. A decisão da justiça de autorizar a escuta telefônica do ex-Presidente Lula (e por tabela da Presidenta Dilma) e, posteriormente, tornar pública as gravações jogou gasolina na crise e merece reflexão cuidadosa.

Não podemos nos deixar levar – em nossos debates, acordos e divergências – pelo clima de heróis e vilões.  A relação de promiscuidade na apropriação de “bens públicos”  entre o mundo político e o dos negócios privados não foi inventada agora. É uma das principais bases da corrupção que envenena a confiança na democracia.

A transferência dos recursos públicos para grandes empresas privadas e, depois, para os partidos políticos, permaneceu inalterada no governo do PT,  assim como ocorrera nos governos do PSDB e do PMDB. O financiamento de campanhas (via doações legais, “caixa 2”, contas em paraísos fiscais etc.) é parte central desse esquema e vem sendo um dos principais temas das propostas de reforma política que nunca avançaram efetivamente no Congresso Nacional.

No entanto, é efetivamente muito grave a politização extrema da justiça  que estamos assistindo nos últimos dias. A divulgação das escutas dos telefonemas do Ex-Presidente Lula, por ordem de quem tinha o dever de preservar o sigilo, no momento e da forma como foi feito, independente de sua eventual legalidade ou ilegalidade, foi de uma violência política sem precedentes na história recente do país, um estratagema midiático, executado não por “forças ocultas”, mas ao contrário, por forças em busca  da visibilidade máxima. Sinal dos tempos em que visibilidade não significa necessariamente mais transparência democrática.

Corremos o risco de ver esvair entre nossos dedos a oportunidade de avançar no combate à corrupção, e acabar dando um passo atrás em direção ao velho e conhecido patrimonialismo clientelístico que sempre existiu no Brasil. Nunca foi tão essencial ler Raimundo Faoro (Os donos do poder) e Victor Nunes Leal (Coronelismo, enxada e voto).

Podemos acabar vendo acontecer o que sempre se fez no Brasil, a justiça a serviço da política, no velho estilo do coronelismo da república velha: aos amigos tudo, aos inimigos a lei. Espero sinceramente que a Lava a Jato volte aos trilhos e o juiz Moro ocupe o lugar de imparcialidade que se espera dele, embora o descarrilamento da política esteja em pleno curso, inclusive com um crescimento assustador da violência.

A sociedade civil precisa fazer tudo para evitar a paixão que cega e o ódio que produz a violência fundamentalista e buscar maneiras de reconstruir as pontes que nos permitam atravessar esse período de turbulências, sem perder o foco nos princípios fundamentais da democracia e da ética na política, sabendo que teremos muitas sacudidas pelo caminho.

liberdade_expressao_2
Artistas – Os Gemeos

Precisamos buscar inspiração e reinventar o Movimento Pela Ética na Política, mas agora também focado no sistema de justiça. Nada ganharemos em trocar políticos corruptos por juízes déspotas. Não nos deixemos iludir, a democracia não se constrói apenas com o grito rouco das ruas, por mais significante e importante que seja. A democracia é uma planta frágil que pode ser destruída pelos seus próprios meios se não nos mantivermos sempre fiéis aos seus princípios.  Como já nos ensinava  Betinho, quando, mal saídos da ditadura, lutamos pela construção e consolidação de uma ética democrática: o “popular” não é, necessariamente, sinônimo de democrático. Muitos confundiram esses dois conceitos na história da humanidade com resultados muitas vezes trágicos.

 

Chegou a hora dessa gente branca mostrar o seu valor

A crise política que atinge a democracia brasileira com a força de uma tsunami exige de cada um e cada uma de nós um enorme esforço para não cair prisioneiro dos acontecimentos diários. É fundamental não perder de vista as correntes profundas e densas que há séculos atolam o Brasil na areia movediça das desigualdades e injustiças. O Brasil não é para principiantes. Somos mestres em mudar tudo para que tudo permaneça onde sempre esteve.

Uma dessas forças profundas que nos mantém tão próximos do estado de barbárie é a persistência do racismo.

Nos últimos anos, em reação ao protagonismo dos movimentos negros e de uma juventude majoritariamente negra que não aceita mais ser silenciada por hierarquias de lutas que sempre colocaram a sua dor em segundo plano, as forças racistas saíram do armário centenário em que andavam guardadas, e se expuseram de maneiras mais ou menos explícitas. O momento icônico desse embate, não tenho dúvida em apontar, foi a discussão sobre a adoção de cotas raciais para o acesso à universidade. Foi ali que se revelou de maneira cristalina – e lembrando o que sempre nos disse a filósofa e liderança histórica negra, Sueli Carneiro – como o racismo no Brasil não tem preferencias político-ideológicas, ou seja, viceja à esquerda e à direita.

IMG_0898

Não tinha como ser de outra maneira, afinal a lei básica da física tem equivalência no mundo das lutas sociais: toda ação produz uma reação. A diferença é que no mundo da vida essas forças não são iguais e vivenciamos, como poucas vezes na nossa história, um momento de grandes escolhas e embates, potencializado por 30 anos de avanços no campo da democracia e dos direitos humanos, com consequências cruciais para a luta antirracista.

O desafio mais importante para quem se encontra comprometido com o fortalecimento da luta antirracista no Brasil é escutar o som ao redor.

E isso significa, em primeiro lugar, escutar a si mesmo. Esse é o primeiro passo para superar as autodefesas que vergonhas racistas produziram historicamente em nosso inconsciente coletivo. Falar de racismo no Brasil sempre foi algo de mal tom nos ambientes bem educados, nas salas de jantar e encontros familiares. O assunto ainda hoje cria desconforto. Permanece dolorosamente atual a pergunta feita pelo título de uma campanha realizada há uma década: Onde Você Guarda o Seu Racismo?

Em segundo lugar, precisamos escutar o outro, especialmente aqueles e aquelas que por muito tempo lutaram para terem suas vozes (e as suas dores) reconhecidas. E não estou falando de nenhum “outro” abstrato, estou falando de jovens negros das favelas e periferias, mulheres negras empregadas domésticas, babás negras dos filhos e filhas dos endinheirados, porteiros negros, crianças e adolescentes negros abandonados pelas ruas, jovens negros nas prisões, policiais negros, adolescentes negros nos abrigos e nos centros para jovens infratores. Sujeitos de uma vida de acesso e possibilidades seletivas, descartáveis, determinadas, em grande medida, pela sua posição na hierarquia racial brasileira. Sujeitos também de um novo protagonismo social e político que não aceitam mais retrocessos, nem mediadores. Exigem voz própria e controle sobre as próprias narrativas.

E aqui entro, finalmente, em terreno sensível, desconfortável, mas sobre o qual precisamos falar abertamente: essa escuta é particularmente necessária entre os brancos. Não podemos desconhecer séculos de “produção do silêncio” e privilégios históricos, permitindo que umas falas prevaleçam em relação a outras.

Enquanto os brancos não aprenderem a reconhecer o momento de calar e de ouvir as vozes negras (mais ainda dos homens e das mulheres negras jovens), não serem capazes de reconhecer de fato esse protagonismo que não pede licença para existir, o Brasil não será capaz de superar a danação do racismo.

Somente assim a luta antirracista pela igualdade será mesmo de todos, sem exceções, como deve ser. Faço uso da classificação “brancos” sem medo de ser acusado de “racializar” o debate, como tanto se difundiu durante o debate das cotas. O racismo, afinal, não precisa da existência científica de raças para existir. Não vamos, portanto, nos perder novamente em falsos debates.

Estou convencido que pessoas brancas estão – mais do que jamais estiveram em qualquer outro momento da história do Brasil, com a possível exceção do período da luta abolicionista – desafiadas a entender o que significa esse lugar de privilégio, nesse país tão radicalmente e profundamente racista. Sem culto da culpa ou autoflagelo, mas também sem paternalismo, nem condescendência. Defendo, portanto, ser urgente debater o significado da “branquitude” na organização das relações socioculturais no Brasil, sem a qual não existe possibilidade de superarmos o racismo estrutural que produz tanta violência física e simbólica, tanta dor. Tenho certeza que a sociedade brasileira está pronta para isso, a oportunidade é agora.

Esse é um desafio que faz parte da luta por igualdade que diz respeito ao conjunto da cidadania, sem exceções de cor ou classe social. O racismo é um dos principais, senão o principal, fator de sustentação das desigualdades no Brasil. Sem essa tomada de consciência não seremos capazes de construir as pontes dialógicas que precisamos de maneira tão urgente para conseguir romper com as falsas polarizações e discursos de ódio e intolerância que povoam atualmente qualquer discussão nas redes sociais. Os negros já vem fazendo a sua parte nessa tomada de consciência. Agora é a hora de nossa gente branca mostrar o seu valor – escutar, reconhecer e fortalecer o movimento antirracista que precisa ser abraçado por todos e todas senão não avançaremos.